Shopee, Amazon, Mercado Livre e outras empresas deverão interromper anúncios até comprovarem origem dos produtos

DO FOLHAPRESS

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou nesta quarta-feira (8) que grandes plataformas de comércio eletrônico suspendam a venda de bebidas destiladas em todo o país.

Foram notificadas as empresas Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.

De acordo com a Senacon, as companhias deverão interromper temporariamente a comercialização e os anúncios desses produtos enquanto revisam seus mecanismos de controle para impedir a venda de bebidas sem comprovação de procedência.

O órgão também cobrou que as plataformas adotem medidas imediatas de prevenção e fiscalização.

Crise do metanol

A decisão ocorre após uma reunião emergencial entre representantes da indústria de bebidas e o Ministério da Justiça, realizada na terça-feira (7), para discutir a crise de intoxicação por metanol — substância tóxica encontrada em bebidas falsificadas que já causou diversas mortes no país.

Durante o encontro, o setor propôs a criação de um certificado oficial para garantir que destilados vendidos em marketplaces sejam fornecidos apenas por distribuidores homologados.

Segundo Cristiane Foja, presidente da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apoiou a iniciativa e defendeu que anúncios suspeitos podem ser removidos sem necessidade de decisão judicial.

“Como o ministro bem falou, eles têm o entendimento de que não há necessidade de uma medida judicial para tirar uma oferta do ar — isso pode ser feito administrativamente. É um avanço”, disse Cristiane.

Fiscalização e nova lei

Hoje, as associações do setor mantêm parcerias com algumas plataformas — como o Mercado Livre — para retirar do ar anúncios suspeitos após denúncias. No entanto, a Abrabe defende que uma certificação padronizada facilitaria esse controle e evitaria que cada caso dependesse de acordos individuais.

“Quando sinalizamos uma oferta duvidosa, eles retiram do ar. Mas rastrear cada uma delas não é função da indústria. Isso precisa ser filtrado já no cadastro”, explicou a representante.

A proposta será discutida pelo comitê criado para acompanhar os casos de intoxicação por metanol, anunciado também nesta semana.

Além de Lewandowski, participaram da reunião o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e prevê penas mais severas para fabricantes e distribuidores que comercializarem produtos contaminados.