Vereador apontou conotação erótica em imagem presente em material destinado a crianças de 5 anos
O vereador Rafael Ranalli (PL) denunciou, nesta quinta-feira (28), a presença da obra Le Rêve, de Pablo Picasso, em livros didáticos utilizados na rede municipal de ensino de Cuiabá. A gravura, considerada de conotação sexual, estava em materiais destinados a turmas da educação infantil, com alunos de apenas cinco e seis anos.
Após a denúncia, a Secretaria Municipal de Educação determinou a retirada da página dos livros em todas as escolas. A medida já foi confirmada pela direção da Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá. “Recebemos a determinação e retiramos imediatamente”, disse a diretora Jovilany Gonçalves.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, reforçou a decisão:
— Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido.
Ranalli elogiou a agilidade da gestão do prefeito Abílio Brunini (PL):
— Assim que soubemos da gravura, o secretário mandou retirar dos livros. Vim agradecer pela postura firme da Secretaria.
Projeto contra conteúdo erótico nas escolas
O episódio também chegou ao plenário da Câmara Municipal. Um projeto de autoria de Ranalli, que proíbe a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais, recebeu 21 votos favoráveis e avançou mesmo após parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta considera erótico qualquer material com descrições ou imagens de caráter sexual — explícito ou implícito — incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A única exceção é para conteúdos científicos e biológicos, desde que respeitem a faixa etária dos alunos.
O parlamentar ainda sugeriu que a Prefeitura crie uma comissão para revisar os materiais pedagógicos e evitar situações semelhantes. Ele lembrou que municípios como Londrina (PR) já adotaram legislação parecida.
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